Apoios Sociais à Natalidade e Educação
Cheque-Natalidade | Candidaturas Abertas
A partir do dia 1 de julho, já pode candidatar-se ao Cheque-Natalidade, uma medida de apoio à Natalidade do Município de Vila do Conde.
📅 Candidaturas: de 1 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027.
ℹ️ Consulte todas as condições de acesso e saiba como candidatar-se aqui:
Cheque-Educação
O Cheque-Educação, no valor de 100 euros, destina-se a crianças residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, que frequentem jardins de infância dos setores público, solidário ou privado com fins lucrativos, bem como a alunos residentes no concelho há, pelo menos, um ano, que frequentem o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou o ensino secundário, em estabelecimentos de ensino público ou privado.
Abrange ainda alunos residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, que frequentem cursos de dupla certificação aprovados pelo Ministério da Educação ou cursos de aprendizagem regulados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ao abrigo da escolaridade obrigatória.
Candidaturas de 15 de julho a 30 de outubro de 2026
Cheque-Ensino Superior
O Cheque-Ensino Superior, no valor de 500 euros, destina-se a estudantes residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, matriculados pela primeira vez, no ano letivo 2026/2027, no 1.º ano de uma licenciatura ou de um Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP), devidamente homologados pelo Ministério da Tutela, numa instituição de ensino superior pública, privada ou cooperativa, em território nacional, e que não sejam detentores de outro grau de ensino superior do mesmo nível ou superior àquele em que se encontram matriculados. O apoio visa contribuir para o pagamento das propinas e de outras despesas relacionadas com a inscrição e frequência do ensino superior, nomeadamente alojamento ou aquisição de computador portátil.
