Atestados e Declarações

A Junta de Freguesia de Vilar do Pinheiro disponibiliza a emissão de diversos documentos administrativos necessários para a instrução de processos junto de entidades públicas e privadas.

Tipo de Documentos

Pode solicitar os seguintes documentos na nossa secretaria:

  • Atestado de Residência: Para prova de domicílio fiscal ou outros fins.
  • Atestado de Agregado Familiar: Confirmação da composição do núcleo familiar.
  • Prova de Vida: Documento necessário para efeitos de segurança social ou pensões.
  • Atestado de Situação Económica: Comprovativo de insuficiência económica.
  • Declaração de União de Facto: Reconhecimento da situação de coabitação.
  • Termos de Identidade e Justificação Administrativa: Documentos específicos para fins legais.

Documentação Necessária

Para que o seu pedido seja processado com celeridade, deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos originais:

  • Identificação: Cartão de Cidadão.
  • Morada: Contrato de arrendamento ou outro comprovativo de morada válido.
  • Rendimentos: Declaração de IRS ou Declaração da Segurança Social (consoante o fim a que se destina o atestado).

Taxas e Emolumentos

De acordo com a tabela de taxas em vigor:

Serviço

Valor

Atestados e Declarações

2,50€

Certificação de Fotocópias (até à 4.ª página)

12,00€

Certificação de Fotocópias (a partir da 5.ª página)

1,50€/ cada

💡 Como Solicitar

Para solicitar qualquer um destes atestados ou declarações, dirija-se à Secretaria da Junta de Freguesia durante o nosso horário de atendimento, fazendo-se acompanhar dos documentos originais necessários.

(Brevemente disponível no Balcão Virtual)